“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito

Estado da Fazenda do Amazonas; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária de Estado da Economia de

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia

Proposta prevê, entre outras coisas, o teletrabalho, a antecipação das férias e feriados e o adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

Projeto isenta de responsabilidade médico que tomar decisão difícil durante pandemia

Medida aplica-se aos casos em que o profissional da saúde decide qual paciente tratar.

Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco

Empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais e R$ 363,00 pelos danos materiais

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

Vereadores encontram doentes amarrados

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

estudo procedeu-se à coleta de dados junto ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

Alessandro Samartin de Gouveia. Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas. Ex- Advogado

STF decide que TJ não pode impor ao MP-SP pagamento de honorários periciais em ação civil pública

STF julgou procedente a Reclamação 14.536, anulando o acórdão proferido pela Câmara Reservada no Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de SP sobre o pagamento de honorários pelo MPSP

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

Fornecimento de medicamentos. Ação proposta, originariamente, em face do Estado. Contestação que requereu o chamamento ao processo do Município e da União. Intervenção da união indeferida na decisão de saneamento.

obrigação de fazer" em face do Estado de Santa Catarina (autos n. 053.06.000664-4).

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no